Home- busca: agravante juridico
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 11:54
Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar
Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 09:24
Não há ordem de preferência de pagadores em execução de dívida trabalhista
O entendimento é da 3ª Câmara.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 12:29
Assinatura de advogado é dispensável em peticionamento eletrônico
Desembargador considerou existência de cadastro prévio no portal eletrônico do advogado.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:21
Ex-sócio retirante não pode ser incluído em execução trabalhista, decide TRT-18
Corte deu provimento a agravo de empresária para excluir seu nome de ação na qual constava como devedora por supostamente ser "laranja" da empresa.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:57
Justiça indefere liminar que visava excluir notícias sobre ministro do turismo da internet
O autor pretendia que a empresa excluísse da internet, imediatamente, as matérias jornalísticas que seriam alegadamente ofensivas à sua honra.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 15:42
Tribunal decide que Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial
Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 10:58
Segunda Turma reforma decisão que perdoou multa em decorrência de infração ambiental
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:56
Ação Anulatória e de indenização por danos morais e materiais. Importação fraudulenta
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:22
Recurso Especial. Insalubridade da atividade laboral
Processual Civil e Administrativo.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 15:55
Construtora é responsabilizada por acidente fatal de servente ocorrido em carro de colega
O carro, um Chevette 1993, capotou após estourar um pneu, quando eles se dirigiam ao escritório da empresa, localizado a 100 km da obra.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:57
Despacho Denegatório. Usurpação de competência
Reflexos do descanso semanal remunerado. Impossibilidade de reexame de fatos e provas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2015 - 15:56
Indenização por dano moral. Doença ocupacional
Responsabilidade civil do empregador. Empregado. Indenização por dano moral. Doença ocupacional
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:15
Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios
STJ decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:45
Incra tem pedido de reintegração de posse de terras negado
Suposta aquisição da propriedade deu-se de forma clandestina, fraudulenta, mediante comprovada falsidade de títulos
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:00
MPF denuncia donos de construtoras por trabalho escravo
Oitenta e oito operários, entre eles, seis adolescentes, foram encontrados trabalhando em condições degradantes na construção de prédios residenciais na capital mineira
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:45
Google é condenado a retirar blog anônimo da internet
Também fica mantida a liminar para que o provedor identifique os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 18:00
Inadimplência de empresa não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica
Não ficou comprovada nenhuma das hipóteses necessárias para a desconsideração
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 15:00
Agravo de instrumento sem certidão de publicação da decisão não é admitido
Apesar de ser processado nos autos do recurso que teve seguimento negado, ele é considerado um instrumento autônomo
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 14:45
Município deve pagar empresa por prestação de serviços
Município descumpriu a obrigação de pagamento de débito no valor de R$ 10.221,72; Atual administração determinou o cancelamento do empenho
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 18:45
Município deve indenizar mulher que caiu em bueiro
Mulher receberá R$ 8 mil por danos morais, após sofrer lesões na perna ao cair em um bueiro sem tampa
